Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o ministro Luiz Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o biênio 2025 e 2027. A eleição ocorreu no dia 13 de agosto, no plenário da Corte, e a posse está marcada para 29 de setembro.

Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.

A votação seguiu a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência.

Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha, no Rio Grande do Sul. É professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná – UFPR, onde se graduou em Direito. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e pós-doutorado no Canadá.

Integra o Supremo desde 16 de junho de 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. No último biênio, atuou na Vice-Presidência da Corte, na gestão do ministro Luís Roberto Barroso.

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Natural de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP, onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor na Faculdade de Direito da USP e na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Antes de integrar o STF, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte, onde tomou posse em 22 de março de 2017.

Congresso do IBDFAM

Em outubro de 2021, Edson Fachin proferiu a conferência de encerramento do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. Com o tema “Prospecções sobre o presente e o futuro”, o evento reuniu cerca de 2.200 participantes e contou com a participação de 87 palestrantes e 27 presidentes de mesa.

Na ocasião, Fachin destacou a evolução do conceito de família e a importância do Direito em acompanhar as mudanças sociais. Ele enfatizou que a família deve ser entendida como um espaço de liberdade, autodeterminação e pertencimento, e que o Direito deve atuar para garantir a igualdade na diferença e a proteção contra discriminações injustificáveis. O ministro também abordou temas emergentes, como reconhecimento de socioafetividade, adoção intuitu personae e questões relacionadas à união estável. Confira a conferência na íntegra: